COLETIVO AJUDA FAMÍLIAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS COM VISITAS NOS PRESÍDIOS DE MG

Entenda a situação das pessoas em cárcere durante a pandemia e como o contato com suas famílias foi dificultado

  • Data: 1 de outubro de 2020
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A pandemia causada pelo novo coronavírus provocou o fechamento de vários estabelecimentos com o intuito de evitar aglomerações e o consequente contágio. Os presídios não foram uma exceção. Embora não tenham sido fechados, passaram a evitar a visita dos familiares aos detentos(as). As visitas foram suspensas em 16 de março deste ano e, desde então, as famílias estão enfrentando dificuldades para manter contato com os detentos.

Durante a suspensão das visitas, o estado de Minas Gerais permitiu que a entrega de kits de higiene fosse feita através do serviço de SEDEX. Contudo, o custo do envio é alto, em média R$80,00, e se a data de envio não coincidisse com o dia da visita, o kit era devolvido. Vitória Murta, articuladora da Agenda Nacional e Frente Mineira pelo Desencarceramento, conta-nos que houve 3 a 4 tentativas de entrega do mesmo kit, sem sucesso, até que foram devolvidos ao remetente.

A Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais, ou apenas Desencarcera, é um coletivo fruto da atuação da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de MG, que atua desde março de 2019 e, por sua vez, faz parte de um Coletivo Nacional com atuação em vários estados. O grupo atua buscando a manutenção das 10 diretrizes que visam a redução do encarceramento em massa (podem ser acessadas aqui). A Frente também realiza uma mobilização com as famílias procurando defender os direitos do encarcerado, realizar denúncias de violações dos mesmos, além de atuarem na democratização desse conhecimento. Nesse momento de pandemia, tem atuado no auxílio aos familiares nesse contato com o encarcerado.

Uma alternativa criada pelo estado para manter o contato entre a família e a pessoa em cárcere foram as videochamadas. O serviço, porém, foi disponibilizado somente em algumas unidades, de forma bem precária, como relata Vitória. O tempo era reduzido e o(a) presidiário(a) tinha que ficar algemado, com um agente prisional ao lado. Caso a família optasse pelo envio de cartas, o tempo de envio e resposta era muito longo e, ao tentarem ligar para as unidades, ninguém atendia o telefone. Vitória nos conta sobre um caso extremo dessa falta de comunicação do presídio com os familiares. Uma jovem de 21 anos, que fez contato com a Frente, teve a notícia que seu marido, de 24 anos, faleceu na prisão. A mulher não falava com ele há quatro meses e o estado apenas informou sobre o ocorrido. O corpo chegou até a família sem informações sobre a causa do óbito e as circunstâncias de como ele se deu.

O coletivo Desencarcera também aponta para problemas de higiene nos presídios. As celas são superlotadas, chegando a colocar 25 presos onde deveriam estar apenas oito, e o uso de máscaras não é possível, uma vez que não há onde lavar as mesmas. Além de problemas com a prevenção, durante a suspensão das visitas, casos de tortura e violação dos direitos humanos ficaram em evidência. A Plataforma Desencarcera registrou um aumento de 329% de casos desde março e o Whatsapp do coletivo começou a receber dezenas de denúncias por dia. No Periferia Viva, foram encaminhadas ao Ministério Público situações como: distribuição de comida estragada aos detentos, casos de transferências de presos entre presídios em plena pandemia, falta de espaço para que presos contaminados ou com suspeita fossem isolados dos demais. Além disso, faltavam máscaras, inclusive para os agentes penitenciários.

Na última semana, o estado retomou as visitas presenciais, mas as regras da visitação foram alteradas, o que mais uma vez gerou revolta entre as famílias. As visitas estão liberadas nas regiões que estão nas ondas verde e amarela do programa Minas Consciente. Nas áreas verdes, compreendida apenas pela região norte do estado, a visita tem a duração de até três horas aos sábados e domingos. Já nas amarelas, a visita tem a duração de 20 minutos. A visita só pode ser realizada por uma pessoa por preso, a cada 30 dias, sendo direito do(a) detento)a) indicar quem ele(a) gostaria de receber. Na nova regra não é permitida a entrada de alimentos.

SOBRE O DESENCARCERA

A Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de MG surgiu em 2008 através da articulação de mães que tiveram seus filhos encarcerados. A Associação compõe a Agenda Nacional pelo Desencarceramento desde seu surgimento e em 2018 começou a articular a Frente pelo Desencarceramento, que foi lançada no primeiro semestre de 2019. Foi a partir da Frente pelo Desencarceramento no estado de MG que o Desencarcera surgiu.

O objetivo da Frente é o enfrentamento ao encarceramento em massa e a violações dos direitos humanos pelo Estado contra os presidiários. Nesse enfrentamento, estão os amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade e egressos(as) do sistema prisional. O coletivo planeja suas ações de acordo com a AGENDA, um documento com 10 diretrizes que visam a redução do encarceramento em massa.

APOIE

Você pode apoiar essa iniciativa por meio de financiamento coletivo. Para entrar em contato com a Frente, acesse o Instagram do Desencarceramento- MG.

Matéria escrita pelo voluntário Arthur Santana


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