Conheça a Baculejo, plataforma pelo fim da violência policial contra as juventudes da RMBH

Um dos objetivos da plataforma é coletar informações para que seja possível compreender melhor como acontece a violência policial na RMBH e quais os perfis de jovens têm sido as suas maiores vítimas.

  • Data: 1 de junho de 2020
  • Categoria(s): Quarentena na periferia

Financiada pelo Fundo Brasil, por meio do edital “70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”, e executada pelo Fórum das Juventudes da Grande BH, em parceria com a Assessoria Maria Filipa, a Baculejo é uma plataforma colaborativa online voltada ao acolhimento de denúncias de jovens de 15 a 29 anos vítimas de violência policial e ao levantamento e sistematização de dados e informações sobre o processo.

A partir da compilação das informações recebidas sobre os casos de violência policial sofrida por jovens, será produzido um dossiê a ser apresentado ao poder público e a outros atores institucionais que possam contribuir para implementar políticas públicas e ações que ajudem a prevenir e combater esse cenário. A intenção é dar visibilidade a esse grave problema social que tem relação direta com o racismo institucional e que vitimiza todo ano milhares de jovens brasileiros.

Lançamento da plataforma

A plataforma Baculejo foi ao ar no dia 21 de maio. Segundo a ativista e representante do Fórum das Juventudes, Luana Setragni, o lançamento da plataforma foi pensado em quatro etapas, cada uma culminando em uma live. A primeira, no dia 21, contou sobre o processo de construção da plataforma e teve participação de dois jovens ativistas da rede do Fórum, Natana Coelho e JP do Coletivo Apuãma. A segunda live, no dia 28 de maio, teve a participação da Assessora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Adriana Guimarães, que falou sobre a importância de financiamentos a projetos de enfrentamento a violência institucional. A terceira live, marcada para o dia 4 de junho, trará a discussão sobre o papel do poder público no enfrentamento a essa violência institucional. A quarta e última live será no dia 11 de junho e vai falar sobre a relação entre o racismo estrutural e institucional. As lives você confere no Instagram do Fórum.

Os objetivos

Os principais objetivos da Baculejo são:

  • O acolhimento seguro de denúncias de jovens vítimas de violências cometidas por algum agente de segurança pública;
  • A produção de um dossiê, a partir da sistematização de dados das denúncias, com participação das juventudes e sob a gestão da sociedade civil organizada;
  • A incidência sobre o poder público através de ações de litigância estratégica e advocacy, que pode ser a formalização de denúncias junto a organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos;
  • O encaminhamento de sugestões e recomendações a órgãos e entes públicos responsáveis por apurar e punir casos de violência cometida por agentes da segurança pública;
  • Proposições de criação e alteração de normas legais juntos ao Poder Legislativo, entre outros.

“Podemos dizer que, de forma geral, seu objetivo é evidenciar que essa violência tem caráter estrutural e institucional, portanto não deve ser tratada como situações individuais e isoladas e sim compreendida como fenômeno sistêmico”, pontua Luana.

Cenário de violência policial contra a juventude periférica da RMBH

Segundo Luana, existe um discurso de “guerra contra as drogas” que implica na atuação ostensiva da polícia em áreas periféricas, cujo resultado é um número assustador de mortes de jovens de 15 a 29 anos. Além de endereço, as vítimas também têm cor.

“Vivemos um fenômeno de extermínio da população jovem, negra e periférica em nível nacional, que está localizado historicamente nos processos de colonização e diáspora do continente americano, prática inclusive naturalizada por grande parte da população. É consequência de anos de escravidão e também parte de um projeto de continuidade de extermínio de uma população que sempre foi violentada, explorada e excluída dos processos de cidadania”, afirma Luana.

Para a ativista, a atuação das polícias em áreas mais vulneráveis é caracterizada por um enorme despreparo, desde a postura dos agentes em andar nas viaturas com as armas mirando para qualquer lugar, até o tratamento das pessoas que estão ali, vistas sempre por uma lente de criminalização e incompreensão, o que torna esses sujeitos “fora da lei”.

Enfrentamento e solução

Luana acredita que as ações propostas pela Baculejo tenham um poder efetivo para mitigar a situação, no entanto pontua que a solução concreta só poderia ser de fato determinada por atitudes que partissem do Estado, até porque a raiz do problema também está situada numa instância de poder, decisão e ação que são hierárquicas.

Ela também ressalta os processos de formação do Fórum das Juventudes junto aos ativistas e coletivos da rede como importantes para a tomada de uma consciência coletiva do fenômeno. “A partir dessa consciência, surgem ideias de projetos e de ações que podem ser feitas na direção de uma mudança social, mas que precisa, de todo modo, de uma sensibilização por parte do Poder Público, que precisa cumprir seu papel de garantir uma segurança cidadã homogênea para toda a população”, conta.

Conheça a Baculejo

Para conhecer melhor a Plataforma, acesse www.baculejo.org.

Além de realizar sua denúncia de forma anônima, segura e sigilosa, aqui você poderá ter acesso à conteúdos úteis para orientar sobre como agir quando sofrer uma violência policial.

Matéria escrita pela voluntária Laura Pimenta


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