Insegurança alimentar em tempos de Covid-19

A pandemia de Covid-19 está aumentando a fome em um mundo já faminto, situação que se torna ainda mais complexa nas regiões periféricas das grandes cidades.

  • Data: 28 de julho de 2020
  • Categoria(s): Pandemia Periférica

No começo da década de 2010, o Brasil caminhava para vencer a guerra contra a fome, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluía a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desenvolvido em parceria com a sociedade civil. Contudo, a situação vem se deteriorando desde 2015, em decorrência da crise econômica e da implantação de medidas de austeridade.

Segundo a Oxfam Brasil, em 2018 o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou de 100 mil para 5,2 milhões, devido a um crescimento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social. Isso incluiu cortes no programa Bolsa Família e, a partir de 2019, o desmantelamento gradual de políticas e órgãos bem-sucedidos estabelecidos por governos anteriores, incluindo o fechamento do CONSEA.

A pandemia da Covid-19 somou-se a essa combinação já tóxica de fatores, aumentando rapidamente as taxas de pobreza e fome em todo o país. As medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do vírus e evitar o colapso do sistema público de saúde agravaram a crise econômica. Todavia, o governo brasileiro tem investido pouco em ações emergenciais de contenção dessa crise, o que têm colocado o país mais uma vez no mapa da fome.

Além da necessidade de o governo tomar medidas para conter a propagação do coronavírus, são necessárias também medidas urgentes para fazer frente a uma crise de fome que vem se agravando, criando sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis, que funcionem para todas as pessoas. Estamos falando de um fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional. Mas, afinal, o que se entende por esta expressão?

O que é segurança alimentar e nutricional?

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), existem dois conceitos correntes em relação a segurança alimentar: um que diz respeito ao acesso e o outro que diz respeito à sua qualidade. Segundo a definição do CONSEA, a segurança alimentar diz respeito ao “direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Já o outro conceito se refere aos aspectos relacionados à ineficácia dos alimentos que asseguram a sua qualidade em termos microbiológicos, físicos, químicos e sensoriais. A segurança alimentar é estratégica não só pelo aspecto ligado à saúde pública, mas também pela imagem e competitividade dos alimentos brasileiros no mercado internacional. Pode-se considerar um alimento como seguro, desde que os seus constituintes ou contaminantes que possam causar algum perigo à saúde estejam ausentes ou em concentração abaixo do limite de risco.

A importância de Betinho nesse contexto

O trabalho do sociólogo Hebert de Souza, o Betinho, contra a miséria e a fome transformou o conceito de cidadania. Ele mostrou que é preciso acabar com a ideia de fatalismo e começar a pensar que a miséria foi construída por um grupo de fatores e forças, mantida por falta de vontade política para acabar com ela. Na década de 1980, após seu retorno do exílio, Betinho fundou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) que, na década de 1990, tornou-se símbolo de cidadania no país ao liderar a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, conhecida popularmente como a Campanha Contra a Fome.

A Ação da Cidadania nasceu em 1993, formando uma imensa rede de mobilização de alcance nacional para ajudar 32 milhões de brasileiros que, segundo dados do Ipea, estavam abaixo da linha da pobreza. Criada no auge do Movimento pela Ética na Política, se transformou no movimento social mais reconhecido do Brasil. Seu principal eixo de atuação é uma extensa rede de mobilização formada por comitês locais da sociedade civil organizada, em sua maioria compostos por lideranças comunitárias, mas com participação de todos os setores sociais.

Além disso, Betinho também teve papel fundamental na criação do Consea. Criado sob inspiração do sociólogo em 1994, quando Itamar Franco era presidente, e trazido à tona em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Consea teve um papel relevante para incluir os mais pobres e tirar milhões de pessoas da fome. Foi também referência internacional e serviu de exemplo para muitos países, sobretudo pela característica de sua composição: dois terços da sociedade civil, um terço do governo, e à sociedade civil cabia a presidência. Contudo, o conselho foi extinto em 2019 pela gestão do presidente da república Jair Bolsonaro, desmantelando anos de história e lutas.

Entrevista coletiva com o professor Gilberto Simeone

A discussão sobre os elementos levantados neste texto surgiu a partir da entrevista coletiva com o professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais, Gilberto Simeone. Como parte das atividades formativas dos voluntários do projeto de extensão Comunicação Solidária Covid-19, que envolve docentes, discentes e profissionais graduados, a entrevista trouxe fatores que caracterizam a fome, a desnutrição e a segurança alimentar no país.

Dividida em dois momentos, inicialmente o professor fez uma fala trazendo elementos de como ele, enquanto estudante de nutrição, construiu seu conceito de segurança alimentar e nutrição, conforme podemos ouvir no podcast a seguir:

Conversa sobre segurança alimentar e nutricional com o Prof. Dr. Gilberto Simeone

Em um segundo momento, foi aberto um tempo para que os voluntários fizessem perguntas sobre o tema e sua correlação com os trabalhos desenvolvidos pelo Periferia Viva, que o próximo podcast destaca.

Entrevista coletiva com Prof. Dr. Gilberto Simeone

Matéria escrita pela voluntária Laura Pimenta


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